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Atibaia precisa de mais empreendedores esportivos

Publicado em 19/07/2019 Editoria: Esporte sem comentários Comente! Imprimir


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Projeto tramita na Câmara para incentivar ainda mais essa adesão

Atibaia precisa ampliar o número de empreendedores esportivos, que se dispõem a investir na formação de atletas e revelação de talentos. Projeto nesse sentido está tramitando na Câmara desde o início de julho, sendo distribuído às comissões permanentes para elaboração de pareceres. De autoria do Executivo, a proposta reduz para um ano de atividades a exigência feita aos empreendedores candidatos ao Programa Municipal de Apoio ao Esporte.

A lei de 2015, que instituiu o programa, concede incentivo fiscal aos patrocinadores esportivos. Segundo a Prefeitura, “ainda não temos empreendedor esportivo em número suficiente para suprir as necessidades de nosso município”. Reduzindo o prazo mínimo de atividade para a instituição patrocinadora, de três para um ano, será possível aumentar o número de pessoas jurídicas aptas a preencher os requisitos legais de habilitação.

Por outro lado, o projeto mantém em 4% a 6% o percentual da arrecadação do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) que a Prefeitura aplica no programa. Para analisar os candidatos, a Prefeitura nomeará comissão formada por oito membros, quatro titulares e quatro suplentes, formada por servidores das Secretarias de Esporte e Lazer e Planejamento e Finanças, além da Procuradoria-Geral do Município.

› FONTE: Atibaia News (portalatibaianews.com.br), Por Prefeitura da Estância de Atibaia


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