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Parcerias Público-Privada são fundamentais para o desenvolvimento do saneamento básico

Publicado em 11/01/2020 Editoria: Infraestrutura sem comentários Comente! Imprimir


Foto: Divulgação

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Modelo de negócio é responsável por grande parte do crescimento no setor do país

Entre os diferentes métodos adotados pelos governos brasileiros para a realização de obras e serviços, principalmente de infraestrutura, estão os contratos de Parcerias Público-Privadas (PPP). Neste modelo de negócio, de acordo com a lei 11.079, são feitos contratos organizacionais de longo prazo, com investimento mínimo de R$ 20 milhões, que atribuem ao sujeito privado o dever de executar obras ou prestar serviços públicos. Nesses acordos, a empresa contratada tem direito ao valor das cobranças de taxas, destinando uma porcentagem a empresa governamental contratante.

Em Atibaia, a Atibaia Saneamento, uma empresa do Grupo Iguá que mantém parceria Público-Privada com a SAAE, é responsável pelo esgotamento sanitário do município desde o ano de 2013, desde então a operação vem realizando diversos investimentos a fim de alcançar a universalização do tratamento de esgoto. Para isso, diversas obras acontecem de forma simultânea na cidade, como a ampliação e modernização da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Estoril que conta com investimento de R$63 milhões e beneficiará, diretamente, 85 mil moradores e a implantação da ETE Caetetuba que receberá o investimento de mais R$60 milhões e aumentará o percentual de tratamento da cidade em 12% já na primeira fase.

De acordo com estudo realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o índice médio de esgoto coletado por empresas privadas chegou a 72,3%, superando 52% da média nacional das companhias públicas. O Plano Nacional de Saneamento Básico prevê que, para universalizar os serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto até 2033, será necessário o investimento de cerca de R$21,6 bilhões, porém, de acordo com os últimos dados do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), o Brasil investe em média, apenas R$10,9 bilhões. Dessa forma, esse feito deverá ocorrer apenas em 2065.

Para alcançar a universalização, é importante que haja o aumento da participação privada no setor. Segundo a CNI, as companhias privadas investem duas vezes mais recursos que a média nacional. “As PPP’s e concessões são fundamentais para o avanço no setor de saneamento básico no Brasil, somente através delas conseguiremos alcançar a universalização do esgoto no país. Em Atibaia, a Atibaia Saneamento, que mantém PPP com a SAAE, caminha a passos largos para alcançar seu principal objetivo, que é universalizar a coleta e o tratamento de esgoto na cidade”, ressaltou o diretor da Atibaia Saneamento, Eduardo Caldeira.

Informações à imprensa

Thais R. Croitor - Sustentar Comunicação Estratégica

thais@agenciasustentar.com.br

(11) 2427.9303 / (11) 94768.5814

 

Miriam Alves – malves@iguasa.com.br

(12) 2131-8209 / (12) 99743-1317

› FONTE: Atibaia News (portalatibaianews.com.br), por Atibaia Saneamento


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