Atibaia News
Cotação
RSS

Isolamento social se mantém inalterado após escalonamento das atividades comerciais em Atibaia

Publicado em 07/07/2020 Editoria: Saúde sem comentários Comente! Imprimir


No primeiro dia após entrada em vigor do decreto municipal que adotou medidas mais rígidas para o enfrentamento do Coronavírus, com micro-empreendedores individuais, micro-empresas e empresas de pequeno porte, abrindo de segunda a quinta-feira e e setor gastronômico de sexta a domingo, a taxa de isolamento social de Atibaia não obteve melhora. Nesta segunda-feira, o isolamento social da cidade permaneceu o mesmo das últimas quatro segundas-feiras anteriores, com 42%.

No mesmo período, Bragança Paulista obteve média de 39%, São Paulo, 47% e o Estado de São Paulo, 46%.

Novas medidas entraram em vigor nesta segunda-feira, 6

Atibaia estipulou novas medidas, temporárias e emergenciais, objetivando a prevenção da COVID-19 no município. As novas regras foram publicadas na edição extraordinária nº 2.216 da Imprensa Oficial Eletrônica – IOE deste domingo (5), no Decreto nº 9.238/2020, em vigor desde 0h desta segunda-feira (6).

Conforme o decreto, permanece obrigatório o uso de máscara em todos os espaços públicos, no transporte público coletivo e em estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços de Atibaia.

Veja o decreto na íntegra.

Podem funcionar, com atendimento presencial, no período de segunda a quinta-feira:
– o comércio varejista de material de construção, de tintas e materiais para pintura;
– os estabelecimentos de agropecuária e pet shops;
– as academias de ginástica, desde que observadas as recomendações editadas pela Associação Brasileira de Academias – ACAD;
– as atividades físicas e técnicas em quadras desportivas de gramado sintético;
– as microempresas – ME, os micro empreendedores individuais – MEI e Empresas de Pequeno Porte – EPP (exceto estabelecimentos e prestadores de serviços cujas atividades exijam o uso comunitário ou rotativo de equipamentos e o consumo de alimentos ou bebidas no local).
– os estabelecimentos do setor gastronômico, como bares, restaurantes, lanchonetes, cafeterias e similares, tem a permissão de funcionar apenas na forma de delivery, drive-thru ou produtos retirados no balcão, até as 23h.

Podem funcionar, com atendimento presencial e consumo no local, durante a sexta-feira, sábado e domingo:
– bares;
– restaurantes;
– lanchonetes;
– cafés e similares,

Mesmo os instalados no interior de shopping centers, centros comerciais, mercados e afins. O funcionamento desses estabelecimentos poderá ocorrer somente até as 23h e condicionado ao limite máximo de 30% da própria capacidade, além da observação das medidas sanitárias determinadas pela Prefeitura.

Eventos de cunho religioso:

Deverão permanecer apenas com transmissão on-line de segunda até quinta-feira. Nas sextas, sábados e domingos poderão funcionar com presença do público, desde que seguidas as regras sanitárias vigentes.

Também podem funcionar:

– Feiras livres, diurna e noturna, somente para comercialização de produtos in natura (frutas, legumes e hortaliças), com observância dos protocolos de higiene e afastamento das barracas para não causar aglomerações;

– hotéis, pousadas e similares, desde que observado o protocolo de funcionamento conforme Circular nº 02/2020 entre Prefeitura e Atibaia e Região Convention & Visitors Bureau – ARC&VB.

Serviços essenciais podem continuar funcionando normalmente:

– Hospitais, laboratórios, clínicas médicas, clínicas odontológicas, farmácias e revendedores de produtos médicos, hospitalares e ortopédicos;
– Estabelecimentos bancários, lotéricas, serviços postais e correspondentes bancários;
– Mercados, mercearias, minimercados e supermercados (exceto praças de alimentação ou similares);
– Padarias e lojas de conveniência (apenas para vendas de produtos, sem consumo no local);
– Açougues e peixarias; clínicas veterinárias;
– Táxis e aplicativos de transporte;
– Serviços de call center;
– Postos de combustível e derivados;
– Transporte e entrega de cargas em geral;
– Transporte público;
– Serviços de segurança privada;
– Lavanderias, empresas de limpeza, manutenção e zeladoria;
– Empresas de distribuição e fornecimento de água mineral e gás de cozinha; produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;
– Serviços funerários;
– Captação, tratamento de esgoto e coleta de lixo; serviços de iluminação pública;
– Meios de comunicação social;
– Oficinas de mecânica automotiva, inclusive funilarias e borracharias;
– Bancas de jornal;
– Prestadores de serviços de chaveiro.

Todos esses estabelecimentos autorizados a funcionar e que permanecerem abertos devem seguir as medidas de prevenção estipuladas pela Prefeitura para assepsia e evitar aglomerações.

Está proibido:

O ingresso e a circulação de veículos de transporte coletivo com finalidade turística.

Vale lembrar que o Decreto nº 9.238/2020 prevê diversas outras autorizações e proibições e que o descumprimento de suas regras gerais e/ou específicas levará à suspensão do alvará de funcionamento, com imediato fechamento administrativo do estabelecimento. Para as atividades de oficinas de mecânica automotivas, funilarias, borracharias, bancas de jornal e serviço de chaveiro, que passam a ser considerados essenciais, um novo decreto extraordinário será publicado na Imprensa Oficial Eletrônica, sob nº 9.239/2020. Também é importante ressaltar que as novas medidas estipuladas nesse decreto não excluem as medidas já adotadas anteriormente, publicadas nos decretos nº 9.128/2020 e 9.137/2020, mas o Decreto nº 9.198/2020 foi revogado.

› FONTE: Atibaia News (portalatibaianews.com.br)


sem comentários

Deixe o seu comentário