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Definidos os pré-candidatos a Prefeito para as eleições 2020 em Atibaia, mas ainda podem ocorrer impugnações

Publicado em 15/09/2020 Editoria: Política 1 comentário Comente! Imprimir


No momento, 8 pré-candidatos a prefeito e 314 pré-candidatos a vereador disputarão as eleições municipais em Atibaia

Começou a ser formado o cenário político para a disputa das eleições 2020 em Atibaia. Até o momento as convenções partidárias realizadas definiram 8 pré-candidatos a prefeito e 314 pré-candidatos a vereador, cenário que ainda pode mudar, uma vez que a data limite para o registro de candidaturas será o dia 26 de setembro.

Seguem abaixo os nomes dos candidatos a prefeito e vice, que foram anunciados através de suas convenções partidárias, o número de prováveis candidatos a vereador de cada coligação e link ativo para o release disponibilizado pelas candidaturas (Não possuem link ativo, as candidaturas que não enviaram o release).

Emil Ono/ Prof. Fabiano de Lima - PSD, PL, PTB, PROS, Avante, Solidariedade, Cidadania, Republicanos, PSC, DEM, PP, PSB – Coligação com 150 pré-candidatos a Vereador

Daniel Martini /Michel Carneiro - Rede/PV/Patriotas e PMN Coligação com 68 pré-candidatos a Vereador

Professor Rodrigo Parras/Dr. Edson Bento - PSDB/MDB Coligação com 34 pré-candidatos a Vereador

Lucas Cardoso / Mário Inui – Podemos - Partido com 17 pré-candidatos a Vereador

Coronel Ernesto/Zé Led - PDT – Partido com 17 pré-candidatos a Vereador

Cléber Gerage/Celso Mendes – PRTB - Partido com 13 pré-candidatos a Vereador

Coronel Ikeda/Rose Martins - PTC - Partido com 12 pré-candidatos a Vereador

Sérgio Vieira/João Paulo - PSOL - Partido com 3 pré-candidatos a Vereador
 

Impugnações, desistências e substituições de candidatos

Até o dia 26 de setembro, data final para o registro de candidaturas, desistências e substituições de candidatos podem alterar o número de candidatos aos cargos de prefeito e vereador.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, podem ainda ocorrer impugnações de candidaturas, como apresenta o texto sobre o tema disponível à imprensa no site.

Impugnações

Qualquer candidato, partido, coligação ou o Ministério Público poderá, dentro de cinco dias, contados da publicação do edital referente ao pedido de registro, impugnar o requerimento por meio de petição fundamentada.

O candidato questionado e seu partido ou coligação devem ser citados para, dentro de sete dias, contestarem a impugnação ou se manifestarem sobre a notícia de inelegibilidade. Essa citação refere-se, ainda, à possibilidade de juntada de documentos, à indicação de lista de testemunhas e ao requerimento para a produção de outras provas. A resolução prossegue com os trâmites do pedido de impugnação até o seu julgamento.

Além disso, qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos pode, no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro, encaminhar notícia de inelegibilidade de candidato ao órgão competente da Justiça Eleitoral para a apreciação do registro, também mediante petição fundamentada. Essa notícia de inelegibilidade será juntada aos autos do respectivo pedido de registro.

Porém, a resolução do TSE faz o alerta de que será considerada crime eleitoral a arguição de inelegibilidade ou a impugnação de registro de candidatura, com fundamento em interferência do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, que for deduzida de maneira temerária ou motivada por má-fé. Nesses casos, os infratores ficam sujeitos a uma pena de seis meses a dois anos de detenção e multa.

Em outro ponto, o texto esclarece que o candidato que estiver com o registro sub judice– ou seja, em fase de julgamento definitivo pela Justiça Eleitoral – pode realizar todos os atos de campanha, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica, enquanto estiver nessa condição.

A resolução informa que, transitada em julgado ou publicada a decisão proferida por órgão colegiado que declarar o candidato inelegível, será indeferido o registro ou declarado nulo o diploma, se já expedido.

O texto trata, ainda, de questões ligadas à renúncia, ao cancelamento de registro, ao falecimento e à substituição de candidatos.

 

› FONTE: Atibaia News (portalatibaianews.com.br)


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