A Prefeitura de Atibaia informa que as inscrições para o processo de seleção dos representantes da sociedade civil para integrar o Conselho Municipal de Política Cultural (COMPOCAT) estão abertas e seguem até o dia 29 de agosto. O Conselho, caracterizado como uma instância de participação democrática, tem como objetivo envolver cidadãos engajados e comprometidos com o crescimento e o fortalecimento da cultura local.

Os interessados deverão preencher um formulário de inscrição padrão, disponível no Museu Municipal João Batista Conti (Praça Bento Paes, s/nº, Centro), de terça a sexta-feira, das 11h às 17h, munidos de RG, CPF, comprovante de residência (com data inferior há dois anos), e documentos que comprovem a atuação na área cultural por, pelo menos, dois anos (diplomas, certificados, publicações em jornais e revistas, programas de espetáculos, entre outros). É necessário ser maior de 18 anos e ser residente e eleitor do município.

Cada interessado terá a oportunidade de concorrer a uma cadeira específica, de acordo com o segmento cultural escolhido. Importante destacar que, uma vez divulgada a lista final dos candidatos habilitados, qualquer mudança na categoria de inscrição será vedada.

Os segmentos culturais são Artes Visuais, Artes Plásticas, Audiovisual, Design e Arte Digital; Patrimônio, Artesanato, Artes e Ofícios, Cultura Popular, Instituições Culturais Não-Governamentais; Música; Dança, Teatro e Circo; Cultura Étnica, Social; Bibliotecas, Livro, Leitura e Literatura.

Em situações em que o comprovante de residência esteja registrado em nome de terceiros, será imprescindível apresentar um vínculo oficial para validar a inscrição. A ficha de inscrição, fornecida no momento da formalização, deve ser preenchida e assinada pelo candidato, sendo de sua responsabilidade quaisquer erros ou omissões.

Próximas etapas

Após o encerramento do período de inscrições, a Comissão Eleitoral publicará a lista dos candidatos habilitados na Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia. No caso de impugnações às candidaturas, estas deverão ser submetidas por escrito à Comissão de Eleição na Secretaria de Cultura, entre os dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2023, das 9h às 13h.

No dia 2 de setembro de 2023 será anunciado o resultado definitivo das candidaturas aptas à eleição. Será concedido um prazo de dois dias úteis para interposição de recursos por parte dos candidatos cujas inscrições tenham sido indeferidas. A decisão final sobre esses recursos ficará a cargo da Comissão Eleitoral. Após as etapas de impugnação e recursos, a lista final das candidaturas aptas será publicada na Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia em 6 de setembro de 2023. Poderão votar os eleitores que se inscreverem até o dia 13 de setembro por meio do formulário https://forms.gle/KJvoHmoqH6e2abJA.

A eleição está agendada para o dia 14 de setembro de 2023, das 8h às 21h, na sede da Secretaria de Cultura, (Rua Visconde do Rio Branco, n.º 51, Centro). A votação será realizada de forma secreta e será aberta a candidatos e eleitores devidamente inscritos. Cada eleitor poderá votar em apenas um representante de um dos seis segmentos culturais e a apuração terá início às 21h.

Os resultados, após apuração, serão imediatamente anunciados no local de votação e posteriormente publicados na Imprensa Oficial Eletrônica da Estância de Atibaia. O candidato eleito com o maior número de votos em cada segmento ocupará a posição titular, enquanto o segundo colocado assumirá a posição de suplente. Em caso de empate, o critério de desempate será a idade do candidato.

O processo de seleção dos representantes para o Conselho Municipal de Política Cultural visa reforçar o engajamento da sociedade nas decisões que impactam diretamente a cena cultural de Atibaia, promovendo uma gestão mais inclusiva e colaborativa.

Mais informações na Secretaria de Cultura pelo e-mail cultura@atibaia.sp.gov.br ou pelos telefones (11) 4412-3287 ou 4412-7153.