Boas notícias para o setor cultural de Atibaia: o Plano de ação do município para aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo foi aprovado pelo Ministério da Cultura! A Prefeitura também já assinou o Termo de Adesão, avançando na concretização das ações emergenciais em apoio ao segmento. Nos próximos passos, Secretaria de Cultura e Conselho Municipal de Políticas Culturais de Atibaia (Compocat) trabalham na elaboração dos editais que viabilizarão o plano, preparando-se para a liberação da verba que permitirá efetivá-lo.

O Plano de Ação de Atibaia foi elaborado por uma comissão composta por representantes das secretarias de Cultura, de Administração e de Desenvolvimento Econômico; da Procuradoria Geral do Município; do Compocat e da sociedade civil. Além das metas estabelecidas no Plano Municipal de Cultura, a proposta apresentada se baseou em uma consulta pública organizada em maio e levou em consideração as questões levantadas na audiência pública realizada em junho.

“Uma conquista de todos os fazedores de Cultura no Brasil, a Lei Paulo Gustavo representa o maior investimento direto no setor cultural já feito na história do país, o que nos dá uma medida da importância e responsabilidade da nossa atuação na gestão dos recursos, primeiro para garantir a sua liberação e, agora, no trabalho de organizar a distribuição dos valores que serão repassados ao município, a concretização mesmo da lei, para valer”, ponderou o prefeito Emil Ono.

A lei que trata do apoio financeiro da União a estados e municípios para garantir ações direcionadas ao desenvolvimento dos vários segmentos culturais deve beneficiar Atibaia com cerca de R$ 1,2 milhão, investimento que será injetado no Sistema Municipal de Cultura por meio de editais ou outras formas de seleção pública a serem organizadas pela Secretaria de Cultura em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Atibaia (Compocat).

“Buscando tornar esse processo o mais transparente e democrático possível, convidamos os fazedores de cultura de Atibaia para construir o Plano de Ação junto com a gente. Debatemos com o setor a proposta e, no momento, estamos preparando a elaboração dos editais que permitirão continuar e aprofundar a política de estímulo à cultura no município. Também nesta etapa, a participação da sociedade, especialmente dos artistas e todos aqueles que fazem cultura, é fundamental e, em breve, convocaremos outras consultas e reuniões públicas sobre o tema”, enfatizou a secretária de Cultura, Glória Diniz.

Com investimentos expressivos nas políticas públicas de fomento e democratização da Cultura no município – cerca de R$ 600 mil de editais abertos somente em 2023, a Prefeitura tem procurado apoiar e incentivar as diversas manifestações, do erudito ao popular, do consagrado ao emergente, ao mesmo tempo em que busca facilitar o acesso e a difusão da Cultura, levando atividades para toda a cidade.

Além do público, que tem a oportunidade de apreciar espetáculos inesquecíveis, as iniciativas têm beneficiado centenas de artistas locais. Carnaval, Aniversário de Atibaia e 2ª Semana LGBTQIAPN+ estão entre os eventos de maior porte que já passaram e deixaram saudades, mas Festival de Inverno e 22º Encontro de Artes Plásticas ainda estão em andamento e, em agosto, acontece o 2º Festival Literário de Atibaia, sem contar as surpresas que ainda vêm por aí. A verba que será recebida por meio da Lei Paulo Gustavo permitirá à Administração Municipal dar continuidade e reforçar as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor cultural atibaiano.