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Câmara aprova projeto de lei que exige fiação subterrânea em futuros lotes residenciais, industriais e comerciais de Atibaia
Iniciativa é do vereador Zé Machado
Na sessão desta semana (26 de março), a Câmara aprovou o projeto de lei nº 011/2024, de autoria do vereador Zé Machado, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se tornar subterrâneo todo cabeamento de força, luz, telefonia e internet na área urbana de Atibaia.
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De acordo com a iniciativa, os projetos de instalações elétricas de loteamentos residenciais, comerciais e industriais, cujo empreendimento resulte em lotes com área superior a 1.000 m2 terão de se adequar às redes subterrâneas no prazo de entrega das obras. "Como há uma normativa da Elektro que obriga, quando houver fiação subterrânea, a implantação de cabine de concreto a ser instalada no passeio público, a fiação elétrica poderá ser aérea em lotes que não ultrapassem 1.000 m2, a fim de não comprometer a acessibilidade local", explicou o vereador.
Já em relação à rede de dados (internet e telefonia), toda fiação deverá ser na modalidade subterrânea, independentemente do tamanho mínimo de lotes do empreendimento a ser implantado.
"A referida obrigatoriedade certamente contribuirá para a segurança dos usuários dos serviços, além de contribuir com o estancamento de uma poluição visual, reduzindo significativamente os emaranhados de fios ao longo das vias da cidade", afirmou Zé Machado.