Buscando solucionar conflitos por meio do diálogo, evitando assim a sua judicialização ou abreviando o curso dos processos judiciais, o CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) de Atibaia tem alcançado excelentes resultados: 72% dos problemas familiares, por exemplo, são resolvidos por meio de acordo.

Na última sexta-feira, 18 de agosto, a renovação do convênio que dá suporte a esse órgão foi assinada pelo prefeito Emil Ono; pelo juiz coordenador do CEJUSC local, Dr. Rogério A. Correia Dias; pelo diretor-presidente da UNIFAAT, Júlio Cesar Ribeiro; e pelo presidente da ACIA (Associação Comercial e Industrial de Atibaia), Rubens Carvalho.

O prédio do órgão – que tem funcionado provisoriamente dentro do Fórum Cidadania – está em fase de conclusão de sua reforma e, em breve, reabrirá suas portas, de modo a atender com mais conforto seus usuários.

A Prefeitura de Atibaia, além de ceder o prédio, é responsável pelo pagamento da água, energia elétrica e internet. Já ao Tribunal de Justiça compete, além da administração da unidade, selecionar, cadastrar e capacitar seus funcionários e instalar o sistema informatizado necessário à realização das sessões de conciliação.

O CEJUSC também conta com a participação da UNIFAAT desde o início - a universidade auxilia com computadores, impressoras, linha telefônica e outros equipamentos, bem como indica estudantes de Direito para auxílio nos serviços e realização de estágio acadêmico.

A novidade desta vez é a parceria da ACIA, que vai ceder os móveis e acessórios para o novo espaço. A associação foi convidada a participar pois a resolução consensual de conflitos ajuda toda a sociedade, inclusive as empresas, que também são envolvidas em processos que comumente demoram muito tempo até uma conclusão.

"Gostaria de parabenizar todos os envolvidos. Tenho certeza de que muitas empresas gostariam de ter acesso a esse serviço. Essa parceria trará muitos benefícios para Atibaia e agradeço o convite para compartilhar este momento importante para a Justiça da cidade. O objetivo é promover soluções baseadas no diálogo e no consenso, marcando um passo fundamental na expansão do acesso à Justiça em nossa cidade", afirmou o prefeito Emil Ono sobre a renovação da parceria.

A procura direta pelo CEJUSC evita que novas ações ingressem na via judicial convencional, diminui a carga de ações e faz com que todos resolvam seus conflitos de forma mais rápida e econômica. Além de solucionar os conflitos locais de maneira presencial e virtual, o órgão também já realizou sessões internacionais com pessoas no Japão, Portugal, Estados Unidos, Israel, entre outros países.

"É uma honra trazer para nosso projeto a ACIA. Agradeço imensamente às dignas autoridades do Poder Executivo – notadamente o prefeito Emil Ono e o secretário de Justiça e Cidadania, Dr. Luiz Roberto Toricelli – por todo o apoio, além da inestimável parceria da UNIFAAT e da ACIA, por seus presidentes. Estou bastante seguro de que com esse time o nosso CEJUSC, que já vem fazendo bastante sucesso, haverá de se tornar o modelo de prestação de serviços do Estado de São Paulo: esse é nosso objetivo", declarou o juiz coordenador do CEJUSC, Dr. Rogério A. Correia Dias.

Para contatar o CEJUSC, basta enviar um e-mail para cejusc.atibaia@tjsp.jus.br ou acionar via WhatsApp por meio do número 4412-3106.