Na tarde desta segunda-feira (9), no auditório do Fórum Cidadania, aconteceu a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Atibaia e a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil (RFB) em Jundiaí/SP. O objetivo da parceria é a implantação de um Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da RFB em Atibaia, nas dependências do Facilita (Rua Castro Fafe, nº 295, Centro). Conforme o acordo, o PAV funcionará no local a partir do próximo dia 30 de outubro e três funcionários da Prefeitura serão treinados para prestar orientação ao público.

A cerimônia de assinatura do acordo contou com a presença do prefeito Emil Ono; do vice-prefeito Prof. Fabiano de Lima; do delegado da Receita Federal em Jundiaí/SP, Bruno Zoner; do presidente da Câmara Municipal, vereador Ademilson Militão; dos vereadores Julio Mendes e Reinaldo dos Santos; entre outras autoridades.

De acordo com a Receita Federal do Brasil, o PAV oferece aos cidadãos alternativas para acesso aos serviços do órgão (como por exemplo comprovante de inscrição, alteração e regularização de CPF para pessoas físicas e consulta de pendência fiscal e cadastral para pessoas jurídicas, entre inúmeros outros), atendendo qualquer pessoa física ou jurídica que necessite deles, independentemente de comprovação de residência no local onde está instalado o PAV.

Segundo a RFB, nos últimos anos houve forte decréscimo no número de atendimentos presenciais em virtude da migração para o atendimento eletrônico, e o menor número de unidades de atendimento presencial demonstrou a necessidade de alterar o modelo de estrutura organizacional de unidades de atendimento até então vigente para o formato do PAV.

Ainda conforme a RFB, nesse contexto, aliado a uma perspectiva de restrição orçamentária e humana, a Receita Federal viu fortalecida a oportunidade de utilização de arranjos mais leves, menos custosos e com ênfase no atendimento a distância, com diversos serviços podendo ser realizados por meios eletrônicos, exemplo do PAV.

“Este é um momento muito importante para a RFB e para o município de Atibaia. O prefeito, sempre lutando pelas causas da sociedade, em nossa primeira reunião, em agosto, prontamente já providenciou nossa visita ao local, que conhecemos e verificamos ser ótimo para o atendimento. Desde o princípio, e ao longo das tratativas, o prefeito foi solícito e aceitou nossa proposta, comprometendo-se a viabilizar o PAV em Atibaia, e nem dois meses depois já estamos aqui anunciando esse serviço”, ressaltou o delegado Bruno Zoner.

“Com o PAV os munícipes não precisam mais se locomover até outra jurisdição, que no caso de Atibaia seria Bragança Paulista, passando a acessar os serviços e regularizar suas situações cadastrais na própria cidade, o que auxilia sobretudo as pessoas com deficiência. Mais uma vez agradeço ao prefeito pela receptividade, atendimento e rapidez – no Estado de São Paulo contamos com 30 acordos assinados, de quase 650 municípios, e Atibaia foi muito ágil. Temos certeza que o PAV representará um grande avanço para a cidade e região”, completou o representante da RFB.

“Não poderíamos perder essa oportunidade de trazer um PAV para Atibaia, então agradecemos à RFB pela celebração desse acordo de cooperação técnica. Temos convicção de que o PAV em Atibaia garantirá mais praticidade para os munícipes, que muitas vezes tinham que se dirigir até Bragança Paulista para poder resolver suas demandas”, salientou o prefeito Emil Ono.

“E fico especialmente feliz por termos colocado Atibaia à disposição de mais um serviço público, e da União. Concretizar avanços como esse requer muito trabalho, empenho e articulação, e já somamos para Atibaia: uma unidade do Procon-SP; uma aeronave da Polícia Rodoviária Federal [PRF], que hoje conta com uma base de apoio para operações aéreas no Estado instalada no município; e agora o PAV da Receita Federal; todas conquistas que contribuem muito para o pleno desenvolvimento de Atibaia”, complementou o chefe do Executivo.

A Receita Federal do Brasil ressalta que o projeto do PAV preconiza a plena utilização, pelos parceiros, dos recursos oferecidos pela RFB na internet, além do envio, por meio de processos digitais, das solicitações e documentos recebidos para as equipes regionais de atendimento da RFB.