A cidade de Atibaia foi beneficiada pela parceria com a Concessionária Rota das Bandeiras, responsável pela administração do Corredor Dom Pedro de rodovias, que concedeu ao município um repasse de mais de R$ 8 milhões.

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Ao todo foram 17 cidades beneficiadas pelo repasse total de 62,6 milhões, referentes ao Imposto Sobre Serviços (ISS) durante o ano de 2023.

Na região bragantina cinco cidades receberam valores Itatiba, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Jarinu e Nazaré Paulista

Segundo informações da concessionária, o repasse é referente ao imposto sobre a contratação de terceiros para a prestação de serviços nas rodovias, como a realização de obras, e sobre as tarifas de pedágio. O repasse é feito mensalmente aos municípios e consiste em importante receita que pode ser destinada de acordo com a definição de cada prefeitura. Os valores são destinados, por exemplo, para o pagamento da folha de servidores ou o investimento nas mais diversas áreas, como Saúde, Educação e Infraestrutura.

Itatiba foi a cidade que mais recebeu recursos, Atibaia ficou com o terceiro lugar

A Rota das Bandeiras informou que a destinação de mais de R$ 300 milhões em investimentos para ampliação e modernização das rodovias do Corredor Dom Pedro, impulsionaram o repasse de ISS aos municípios.

Itatiba, pelo terceiro ano consecutivo, foi a cidade que recebeu o maior repasse do imposto, com um total de R$ 8,8 milhões. Campinas e Atibaia aparecem em seguida como cidades que receberam mais recursos em 2023.

Segundo a concessionária os valores são definidos de acordo com as obras realizadas nos trechos de cada cidade.

O valor destinado a Itatiba foi impulsionado pelas obras de implantação da Perimetral, importante ligação entre as rodovias Eng. Constâncio Cintra (SP-360) e Romildo Prado (SP-063) com a D. Pedro I (SP-065), que deverá ser liberada ao tráfego durante o primeiro semestre de 2024.

Os valores destinados a Campinas e Atibaia também foram maiores por causa das obras em andamento no Corredor Dom Pedro. Campinas, recebeu obras de recuperação especial do pavimento no anel viário Magalhães Teixeira (SP-083),e  Atibaia teve obras de implantação da terceira faixa de rolamento na rodovia D. Pedro I.

A Rota das Bandeiras também esclarece que o valor repassado às cidades também é calculado com base na extensão da rodovia que passa pelo território do município, conforme estabelece o contrato de concessão do Corredor Dom Pedro. Assim, todos os municípios cortados pela D. Pedro I recebem repasses da receita gerada pelas três praças de pedágio da rodovia, de forma proporcional à extensão do município ao longo dos 145,5 km da rodovia.
Esporte de Atibaia também é beneficiado

A Rota das Bandeiras também repassou no ano passado R$ 936 mil a duas associações esportivas de Atibaia, conforme prevê o Programa Municipal de Apoio ao Esporte, que permite o repasse de até 20% do ISS que seria destinado ao município para fomento a atividades esportivas.

As entidades apoiadas pela Concessionária em Atibaia são a Associação de Pais e Amigos do Judô de Atibaia (APAJA), que desenvolve atividades relacionadas ao judô em dez núcleos na cidade, e a Associação Paradesportiva de Atibaia (APA), com atividades de fomento ao esporte paralímpico, como natação, atletismo e paracanoagem.  

Confira a lista com os valores que cada município recebeu de repasses do ISS em 2023.

*Informações da Concessionária Rota das Bandeiras