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Liminar suspende o Corte de Árvores Nativas no Jardim Floresta
Justiça do Estado de São Paulo interrompe ações de desmatamento que haviam sido autorizadas pela Prefeitura Municipal de Atibaia (Foto: Freepick aut)
Armando Teixeira Junior
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo suspendeu através de liminar o corte de mais de 900 árvores nativas em área particular do bairro Jardim Floresta.
A decisão ocorreu após ação popular protocolada pela vereadora Ana Paula Beatalther e apoiada por um grande número de moradores e vizinhos do bairro Jardim Floresta.
A Prefeitura de Atibaia havia autorizado o corte das árvores alegando que a solicitação atendia a legislação vigente. O desmatamento da área particular seria o primeiro passo para a criação de um novo loteamento no local.
O caso gerou grande repercussão e debate nas redes sociais e o Portal Atibaia News publicou uma matéria sobre o caso que pode ser acessada aqui (link).
A liminar concedida determina que o desmatamento da área seja interrompido imediatamente.
Liminar não garante que área será preservada
Especialistas consultados pelo Portal Atibaia News explicaram que a liminar não significa que o Tribunal de Justiça julgou procedente, ou não, as ações para a supressão de mata nativa na área em questão do bairro Jardim Floresta.
No momento a decisão do Tribunal de Justiça apenas determinou que o corte das árvores seja interrompido para que possa ser analisada a ação popular que pediu a proteção da área.
O Portal Atibaia News segue acompanhando o caso.