Armando Teixeira Junior

A Prefeitura de Atibaia autorizou o corte de mais de 900 árvores nativas em uma área do bairro Jardim Floresta, que segundo moradores pode causar impacto ambiental prejudicial ao município.

Prefeitura de Atibaia afirma que todo processo obedece a legislação vigente para terreno de propriedade particular no local.

Vizinhos já se mobilizaram e recolheram diversos documentos que comprovam que a área que está sendo desmatada, apesar de ser privada, faz divisa com unidade de proteção ambiental que abriga três nascentes de água.

A retirada das árvores seria o primeiro passo para a criação de um novo loteamento na região, com cerca de 400 lotes de 200 metros quadrados cada.

Segundo informações reunidas pelos moradores a tentativa de desmatamento da região com fins comerciais não é novidade, e o proprietário da área de mata nativa tenta há anos viabilizar o empreendimento imobiliário, com a diferença que nas vezes anteriores a legislação ambiental barrou o avanço do projeto.

A atual administração da Prefeitura de Atibaia, no entanto, permitiu dessa vez que 929 árvores nativas, não isoladas, fossem derrubadas, desde que fossem obedecidas as exigências de legislação vigente explicadas em nota oficial abaixo.

Abaixo assinado, risco de enchentes e relatos de vizinhos sobre a situação

Indignados com a situação, moradores do bairro Jardim Floresta estão realizando um abaixo-assinado para tentar impedir o avanço do loteamento e principalmente o desmatamento da região.

“Não é uma reclamação pontual de vizinhos de um bairro, mas um alerta para uma situação que pode prejudicar a infraestrutura de toda uma região da cidade, sobrecarregando sistemas de água, esgoto, e piorando ainda mais o trânsito e a mobilidade urbana de diversos pontos adjacentes”. Pontuou um morador que conversou com nossa reportagem sob a condição de anonimato, informando que já é possível ouvir o trabalho das serras elétricas derrubando as árvores.

Documentos reunidos pelos moradores apontam ainda que o córrego localizado no Jardim Floresta passou por situações sérias de enchentes em um passado recente, e que qualquer intervenção na região pode agravar o problema, que pode vir a se estender para regiões vizinhas.

Ainda segundo moradores uma intervenção desse porte necessitaria de uma audiência pública, o que não foi realizado pela administração atual, antes de conceder a permissão para o corte das árvores.

Uma das moradoras relatou em detalhes como a situação do bairro se estende desde 1996, mas que há cerca de 5 anos passou por um agravante devido a construção de uma ponte para viabilizar parte do projeto do loteamento.

“Há alguns anos, o proprietário da área de mata nativa iniciou obras para a edificação de uma ponte que ligaria a área da mata ao Jd. Floresta. Ou seja, eles querem "passar" pelo bairro para que o condomínio tenha saída.
A área dos proprietários tem saída legalmente constituída, por outro lado, mas para fins de viabilização comercial do condomínio, querem a passagem pelo bairro, inclusive para ter fácil acesso à Av. Santana.
Até onde eu saiba, esse acesso ao bairro que a todo custo os proprietários da área de mata querem, é o que causará o maior impacto ambiental, por conta das nascentes. Fora a construção do condomínio em si, por conta do desmatamento da área toda da mata.
Quando houve essa tentativa da construção da tal ponte, os moradores do bairro e do entorno se cotizaram e manifestaram sua indignação, tendo conseguido uma audiência pública no Fórum da Cidadania.
Na tal audiência, onde houve gravação na íntegra pela Prefeitura e certamente há arquivo disso, o proprietário não compareceu, mandando apenas o Engenheiro, que limitou-se apenas a discorrer sobre a solidez da ponte, o que causou mais revolta e indignação nos munícipes, pois sequer trataram o impacto ambiental, demonstrando todo seu desdém com o meio ambiente.” Relatou a moradora.

Prefeitura de Atibaia afirma que haverá plantio compensatório das árvores derrubadas

O Portal Atibaia News enviou uma série de questionamentos a administração pública através da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Atibaia.

Em resumo, o Poder Público Municipal afirmou que a permissão foi concedida respeitando a legislação vigente para área de propriedade particular no bairro e que haverá plantio compensatório da vegetação desmatada.

Segue na íntegra a nota da Prefeitura de Atibaia.

"A Prefeitura de Atibaia informa que foi firmado um Termo de Compromisso para plantio compensatório de 12.174 mudas de espécies arbóreas nativas da região, em local ainda a ser definido.

A área se trata de propriedade particular, em que a Lei de Uso e Ocupação de Solo permite a atividade. Projetos de terraplanagem e de supressão de árvores foram enviados para análise da Prefeitura e o proprietário obteve alvará e autorização após tramitação pelos respectivos departamentos sob as diretrizes do Licenciamento Ambiental.

● A Resolução 119/2018, do Plano de Manejo do Parque do Itapetinga, permite a supressão de árvores nativas, pois o imóvel está no setor 3 da Zona de amortecimento do Parque Estadual."