• Dados foram divulgados hoje pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e compreendem série histórica iniciada em 2019
• Números mostram ao menos uma menina ou mulher estuprada a cada 8 minutos
• Sudeste puxou o crescimento de casos de feminicídio, com destaque negativo para São Paulo, que registrou alta de 33,7% no período

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulga, nesta segunda-feira (13), informe com dados e análises sobre crimes violentos contra mulheres no primeiro semestre de 2023. O número de feminicídios cresceu 2,6% no período, em comparação com o mesmo período do ano passado. Os registros de estupros, por sua vez, cresceram 14,9%. Trata-se de mais de 34 mil casos, o que significa que ao menos uma menina ou mulher foi estuprada a cada oito minutos no Brasil.

O número de feminicídios registrado no intervalo que se inicia em janeiro de 2023 e se encerra em junho deste mesmo ano (722) é o maior da série histórica, na comparação entre os semestres iniciais de cada ano, remontando ao início da série histórica, que se deu em 2019.

“Quando analisamos o dado nacional, percebemos que a maioria dos casos tratam de feminicídios íntimos, que ocorrem dentro de casa, muitas vezes perpetrados pelo cônjuge, namorados e ex-maridos. Apesar de algumas quedas, hoje não há estado da federação que seja seguro para as mulheres brasileiras”, explica a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno. “Avançamos bastante nos últimos anoscom a promulgação de novas leis de proteção. Infelizmente, porém, isso não se traduziu em melhorias nas políticas públicas implementadas”.

Aumento de feminicídios no Sudeste

O aumento foi puxado pela alta de 16,2% (de 235 para 273 casos) na região Sudeste, a única entre as cinco do país com aumento nos registros desse crime no primeiro semestre de 2023. Três dos quatro estados da região apresentaram crescimento dos feminicídios: em São Paulo foi de 33,7%, passando de 83 casos nos seis primeiros meses de 2022 para 111 casos em 2023; em Minas Gerais foi de 11%, passando de 82 casos em 2022 para 91 em 2023; e no Espírito Santo a variação foi de 20%, passando de 15 vítimas em 2022 para 18 vítimas em 2023.

Nas outras quatro regiões do país, os feminicídios caíram, sempre tendo 2022 como base da comparação. A maior queda, em termos percentuais, foi observada no Nordeste (-5,6%); a menor se deu no Norte (-2,8%).  “São Paulo registrou crescimento muito expressivo, o que pode ser reflexo do desmonte da rede de acolhimento, cada vez mais precarizada. É um retrocesso, principalmente quando se considera que estamos falando das estruturas que acolhem essa mulher vítima e funcionam como porta de entrada para o atendimento”, completa Samira Bueno.

Quando se comparam os dados de todas as unidades da Federação, chama a atenção o Distrito Federal, líder, em termos proporcionais, entre as que registram altas dos feminicídios no período sob análise. No DF, o número de casos saltou de 6 para 21. Já a maior queda foi registrada em Mato Grosso do Sul, que viu a quantidade de casos despencar – de 26 para 10 casos, o que equivale a um decréscimo de 61,5%.

No geral, 14 estados registraram aumento dos feminicídios no período. Em outros 12 houve queda. A Paraíba é o único estado a registrar número idêntico nos dois períodos.

Estupros disparam

O país também registrou 34 mil casos de estupro e estupro de vulnerável de meninas e mulheres nos primeiros seis meses de 2023. Trata-se um crescimento de 14,9% em relação ao mesmo período de 2022 e o maior número da série histórica, que começa em 2019. De acordo com os dados divulgados hoje pelo FBSP, ao menos uma menina ou mulher foi estuprada a cada 8 minutos entre janeiro e junho no Brasil. Os dados correspondem aos registros de boletins de ocorrência em delegacias de Polícia Civil de todo o país e podem ser maiores dada a subnotificação de casos de violência sexual.

Do total de casos no semestre, 74,5% foram de estupro de vulnerável. Isso significa que as vítimas tinham menos de 14 anos ou eram incapazes de consentir (por enfermidade, deficiência mental ou qualquer outra causa que não pode oferecer resistência). “O mais grave desses números é que a maior parte das vítimas de violência sexual no Brasil são crianças, e o local onde essa violência ocorre é dentro das próprias casas, com autoria de pessoas conhecidas das vítimas, geralmente familiares. Isso faz com que seja muito difícil para as vítimas desse tipo de crime reconhecerem as violências que sofrem, tanto pela falta de conhecimento sobre o tema, como pelo vínculo com o agressor” aponta Amanda Lagreca, pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Todas as regiões apresentaram crescimento nos casos de estupro e estupro de vulnerável no 1º semestre de 2023 quando comparado com o mesmo período do ano anterior. A maior variação se deu na região Sul, com crescimento de 32,4%, seguida da região Norte, com crescimento de 25%, e da região Nordeste, cujo crescimento foi de 13,2%. No Centro-oeste o aumento foi de 9,7% e no Sudeste a alta foi de 4,8%. Em relação aos estados, o maior aumento foi em Santa Catarina, variação de 103,9%, passando de 1.024 vítimas para 2.088 em 2023. Já a maior queda se deu no Mato Grosso, estado que apresentou redução de 25%, passando de 885 casos para 664.

Sobre o FBSP

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública foi constituído em março de 2006 como uma organização não-governamental, apartidária, e sem fins lucrativos, cujo objetivo é construir um ambiente de referência e cooperação técnica na área de atividade policial e na gestão de segurança pública em todo o País. Composto por profissionais de diversos segmentos (policiais, peritos, guardas municipais, operadores do sistema de justiça criminal, pesquisadores acadêmicos e representantes da sociedade civil), o FBSP tem por foco o aprimoramento técnico da atividade policial e da governança democrática da segurança pública. O FBSP faz uma aposta radical na transparência e na aproximação entre segmentos enquanto ferramentas de prestação de contas e de modernização da segurança pública.