“Quem vive em Atibaia, vota em Atibaia!” esse é o nome da cartilha lançada pela 69ª Subseção da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) em parceria com a ALMAR (Associação dos Livres Maçons de Atibaia e Região).

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A cartilha marca o início de uma campanha para incentivar os moradores da cidade a regularizarem a situação com a Justiça Eleitoral, especialmente aqueles que moram em Atibaia mas, por algum motivo, ainda têm seus títulos vinculados a outras cidades. 

Dados da Justiça Eleitoral apontam que, atualmente, mais de 30 mil pessoas vivem em Atibaia com direito de votar no município, mas estão com o título irregular. O número é equivalente a 25% do eleitorado atual. Segundo a OAB, é o suficiente para impactar a decisão das eleições de 2024.

“A iniciativa estimula o exercício da cidadania pelo seu detentor originário, o povo”, diz Elson Capeto, Presidente da OAB-Atibaia. “Especialmente no momento em que esta manifestação interfere na gestão mais próxima do cidadão, que é a
gestão das cidades”.

Regularizar o título é rápido, sem complicações e pode ser feito pela internet pelas pessoas que já têm cadastro biométrico. No site do TSE, basta escolher a opção serviços eleitorais - autoatendimento; clicar em título eleitoral e consultar a situação do documento. Na mesma página, o eleitor também pode realizar a transferência, pagamentos de multas, gerar certidões ou emitir o próprio documento eleitoral, incluindo a segunda via, tudo de forma on-line e gratuita.

A pendência no documento pode atrapalhar em serviços como matrícula em universidade pública, assumir um cargo por meio de concurso público e até tirar o passaporte.

A regularização da situação eleitoral para votar no pleito municipal de outubro está disponível até o dia 8 de maio.