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Ana Beathalter indaga Poder Executivo sobre falta de médicos e enfermeiros na Santa Casa de Atibaia
Construção de prédios acima de três pavimentos no município também foi pauta da vereadora nesta semana
Na sessão de terça-feira (22), a vereadora Ana Beathalter apresentou um requerimento no qual pede à Prefeitura informações sobre o quadro de funcionários da Santa Casa de Atibaia e sobre as tratativas da construção do hospital municipal.
"Munícipes têm reclamado principalmente de falta de médicos e enfermeiros no hospital, entre outros profissionais. Como está o atual quadro da Santa Casa? Realmente há déficit? O que a Prefeitura está fazendo para solucionar esse problema?", questionou.
"E em qual fase está o projeto de construção do hospital municipal? Por favor fornecer cópia dos termos contratuais vigentes. Além disso, há previsão de concurso público para área da saúde (médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes, motorista, entre outros servidores necessários ao bom andamento da rede municipal de saúde)? Se sim, quando será realizado e para quais vagas?", continuou.
Edifícios acima de três pavimentos no município
A vereadora também requisitou à Prefeitura dados sobre aprovação de projetos para a construção de prédios/edifícios acima de três pavimentos em Atibaia: quantas solicitações foram deferidas, quantas foram indeferidas e quantas aguardam cumprimento de exigências referentes ao assunto, desde maio de 2021 até a presente data? E quanto a loteamentos horizontais, quantos foram indeferidos ou aguardam cumprimento de exigências neste mesmo período?
"Parcela da população vem questionando o elevado número de novas construções de imóveis na nossa cidade, inclusive edifícios com gabaritos que prejudicam a paisagem de Atibaia, podendo provocar inúmeros transtornos aos moradores", justificou.
Obras nos cemitérios
Beathalter ainda indagou a Administração Municipal a respeito de obras pendentes nos cemitérios municipais: "quais os serviços já realizados e quais ainda estão pendentes nos cemitérios? A Prefeitura pretende aumentar sua segurança, para evitar novos furtos a sepulturas? Quais serão essas melhorias? Recentemente, houve uma série de furtos nos cemitérios e encaminhamos uma indicação à Prefeitura pedindo o reforço do setor de segurança nos locais a fim de coibir possíveis crimes".
SISMA
Por fim, a vereadora requereu informações sobre os servidores públicos que estão (ou estavam) à disposição do Sindicato do Servidores Municipais de Atibaia - SlSMA, no que tange ao amparo legal para seus afastamentos das atividades públicas, desde 2020. "Há normativo que permite que um certo número de diretores sindicais se afaste de serviços rotineiros, em suas repartições, para exercerem na plenitude a atividade sindical, que também possui grande aporte social. Dessa forma, se faz imperativo que sejam publicizados se os servidores estavam recebendo ou recebem seus devidos salários, pois, se sim, descortina que a representação sindical inexistia e os recursos e/ou salários não lhe seriam devidos nesse período", explicou.
"Solicito, portanto, o nome dos servidores que estiveram à disposição do SISMA de 2020 até agosto de 2O23; os possíveis subsídios recebidos e o quanto foi destinado a cada servidor neste período; e se há validade de todos os acordos coletivos do período de 2020 a 2023, pois, possivelmente, os representantes sindicais não estavam eleitos para tal mister", concluiu.