A prefeitura de Atibaia foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma idosa que se feriu ao cair em um buraco na calçada. A juíza Adriana da Silva Frias Pereira, do Foro de Atibaia, considerou que o acidente ocorreu devido à falta de manutenção do espaço público pela administração municipal.

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A defesa do município contestou a responsabilidade, mas a decisão concluiu que a prefeitura deveria ter cumprido seu dever legal de conservação da calçada. A indenização fixada foi de R$ 7 mil para reparar o dano moral causado à idosa.

O acidente ocorreu em 2021 quando a mulher caiu ao pisar em um buraco. Ela foi levada para a Santa Casa de Atibaia, onde foram constatados ferimentos na boca, nariz, lábio superior, joelho e em um dos pés.

Um oficial de justiça comprovou o mal estado da calçada dois anos depois do incidente.

A idosa foi representada pelo advogado Cléber Stevens Gerage."

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