No mês dedicado ao combate à violência contra a mulher e à conscientização sobre o tema com a Campanha “Agosto Lilás”, a Prefeitura de Atibaia se destaca por importantes serviços de combate à qualquer tipo de violência e por equipamentos que acolhem as vítimas e realizam atendimento humanizado. E o compromisso da Administração Municipal com essa causa não se limita ao mês de agosto, estende-se ao longo de todo o ano, demonstrando um engajamento constante no combate e na prevenção a esse problema social.

Entre os serviços oferecidos pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SADS) destaca-se o Centro de Referência da Mulher (CRM) “Dirce Bellingeri”, o mais importante equipamento no apoio às mulheres, com atendimento especializado e confidencial. Desde atendimento psicossocial até orientação jurídica e encaminhamento para a rede de proteção à mulher, o CRM também proporciona sessões de arteterapia, tanto em grupo quanto individualmente, que utiliza recursos expressivos para que a mulher possa conhecer a si mesma e renovar a sua relação com o mundo. Atibaia é a única cidade da região que possui um equipamento como este e, em 2021, o Poder Executivo institucionalizou o CRM e tratou da obrigatoriedade de campanhas e ações no combate e na prevenção da violência contra a mulher, pela Lei nº 4.830, de 21 de dezembro.

O acesso ao CRM é descomplicado, permitindo que as mulheres busquem ajuda de forma espontânea ou por meio de encaminhamentos de outras instituições, como delegacias, centros de assistência social (CRAS e CREAS) e unidades de saúde. O atendimento não exige a formalização de boletins de ocorrência, garantindo que todas as mulheres encontrem o apoio necessário.

Outra iniciativa inovadora e inédita é um trabalho com autores de violência, uma parceria entre a Prefeitura e o Poder Judiciário. Juízes indicam esses autores a participar de grupos reflexivos com psicólogos especializados na área. O principal objetivo é quebrar o ciclo de violência, promovendo a reflexão, conscientização, responsabilização dos autores, além de viabilizar formas não violentas de relação interpessoal no espaço doméstico para a resolução de problemas e conflitos familiares, bem como a prevenção, o combate e a redução dos casos de reincidência de violência doméstica contra as mulheres.

Parceria com Organização da Sociedade Civil
Por meio de um conjunto de iniciativas bem coordenadas, a Prefeitura, por meio do Departamento da Mulher, em parceria com a OSC Mater Dei, tem se tornado referência na luta contra a violência, focando em ações de prevenção. Existem, em andamento, grupos reflexivos para mulheres e homens de todas as idades, com psicólogos e profissionais capacitados para desconstrução de importantes temas, reflexão e apoio:

• Papo para Mulher: grupo aberto a todas as mulheres do município. Não é necessário inscrição prévia, nem obrigatoriedade de participação contínua. Nesse espaço mulheres compartilham sobre suas experiências pessoais e são mediadas à reflexões. Quartas-feiras, quinzenalmente, das 20h15 às 22h15, na sede da Mater Dei;
• Papo para Homem: grupo aberto a todos os homens do município. Não é necessário inscrição prévia, nem obrigatoriedade de participação contínua. Nesse espaço, homens compartilham sobre suas experiências pessoais e são induzidos a reflexões sobre masculinidades saudáveis e não saudáveis. Quintas-feiras, quinzenalmente, das 19h30 às 21h30, na sede da Mater Dei;
• Papo para Homem 60+: grupo destinado aos homens acima dos 60 anos, para compartilharem e refletirem sobre masculinidades. Terças-feiras, quinzenalmente, das 15h às 17h, no Centro de Convivência da Terceira Idade (CCTI) Alvinópolis;
• Grupos com adolescentes: nas escolas públicas estaduais parceiras é realizado um encontro semanal com grupo de alunos indicados para discutir temáticas que demandam dos próprios alunos, sendo mediado por psicopedagogo, no período de três meses.

A Campanha Agosto Lilás, inspirada na Lei Maria da Penha, celebra 17 anos de existência, ganhando relevância em um momento em que a sociedade clama por justiça e igualdade. Criada com o objetivo de amparar mulheres vítimas de diversos tipos de violência, seja ela física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial, a campanha Agosto Lilás assume um papel fundamental na conscientização da sociedade.

Demais ações
A Prefeitura oferece ainda atividades físicas com movimentos coreografados para grupos de mulheres em diversos bairros, como Tanque (escola Gilberto Santana, quarta, às 19h); Portão (unidade de saúde, segunda, às 7h30); Imperial (Centro de Formação Profissional, segunda, às 9h); São Felipe (creche comunitária, quarta, às 20h30); Boa Vista (centro comunitário, segunda, às 19h); Maracanã (centro comunitário, terça, às 19h); e Maristela 2 (centro comunitário, terça, às 20h30). Nesses grupos também acontecem rodas de conversas que abordam temas como empoderamento e autoestima, além de representarem uma rede de apoio às mulheres.

Atibaia também possui o Conselho Municipal da Mulher de Atibaia (COMATI), que desempenha um papel essencial na vida das mulheres do município. Esse órgão colegiado, deliberativo, consultivo e propositivo, vinculado à SADS, formula diretrizes políticas e ações municipais voltadas para a promoção da igualdade e equidade de gênero, raça, etnia, classe social e orientação sexual. Seu papel é fundamental no combate a todas as formas de discriminação contra a mulher, garantindo sua plena integração na vida socioeconômica, política e cultural.

Neste mês de agosto, conselheiras estão indo de forma voluntária às escolas e outros espaços públicos para conversar com mulheres sobre seus direitos e a violação deles, além de apresentar os canais de denúncia e os serviços de proteção à mulher existentes no município.

A cidade de Atibaia destaca-se, assim, como uma verdadeira referência nas ações de enfrentamento e prevenção da violência contra a mulher, demonstrando seu compromisso com a igualdade e o bem-estar de toda a população.

Denuncie
Atibaia disponibiliza uma rede de atendimento à mulher em situação de violência, com serviços especializados e canais de denúncia que oferecem acolhimento e ajuda. Além dos telefones 190 (Polícia Militar), 153 (Guarda Civil Municipal – Programa Patrulha Maria da Penha), 180 (Central de Atendimento à Mulher), Disque 100 (Direitos Humanos), as denúncias podem ser feitas diretamente na Delegacia de Polícia Civil.

Situações emergenciais de violência e violação de direitos também podem ser informadas no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), na Rua Joaquim José da Silva Xavier, nº 219, ou pelo telefone (11) 4412-3717, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Já o CRM atende na Rua José Bonifácio, nº 49, Centro, ou pelo WhatsApp (11) 4402-2716, também de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Programa Patrulha Maria da Penha
O Programa Patrulha Maria da Penha é voltado à proteção da mulher de Atibaia em situação de violência, por meio da atuação preventiva e comunitária da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar, prevenindo e combatendo violências, com monitoramento das normas penais que garantem total proteção, e proporcionando acolhimento humanizado e orientação das vítimas contra todas as formas de violência: física, psicológica, sexual, moral e patrimonial.