A Câmara aprovou na sessão desta terça-feira (5 de setembro) o projeto de lei, de autoria do vereador Sidnei Luciano Gonçalves (Sidnei Guerreiro), que institui a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental em Atibaia, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 25 de Abril (Dia Internacional de Conscientização sobre a Alienação Parental).

O termo alienação parental foi proposto pelo psiquiatra americano Richard Gardner, em 1985, e consiste na interferência na formação psicológica de crianças e adolescentes, induzida ou promovida por um dos genitores, avós ou por quem detenha a sua guarda, para que repudie o outro genitor ou cause prejuízo ao estabelecimento ou manutenção de vínculos com este.

De acordo com o projeto, a iniciativa tem como objetivo ampliar a conscientização, a discussão, a divulgação e, consequentemente, a prevenção da alienação parental. A  semana comporá a "Campanha Permanente de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental", que poderá ser introduzida no município através da implementação de atividades específicas relacionadas ao tema. Ficará ao critério do Poder Público o estabelecimento e a organização de calendário de atividades que poderão ser desenvolvidas durante a referida semana.

"A alienação parental é uma das mais cruéis formas de agressão psicológica contra uma criança. Portanto, a presente iniciativa visa conscientizar e informar sobre os males que a alienação parental provoca na vida das crianças e adolescentes, para que tal prática seja censurada e coibida", afirmou Sidnei Guerreiro.