Após a aprovação do requerimento apresentado pelo Deputado Federal Saulo Pedroso (PSD/SP) na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, está agendada para acontecer, na próxima terça-feira, 11 de junho, às 13h, uma Audiência Pública conjunta entre as Comissões de Educação e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O objetivo da audiência é debater o Parecer CNE/CP n° 50/2023, que apresenta diretrizes para o atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na educação brasileira.

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O Parecer CNE/CP n° 50/2023 aborda o planejamento educacional, o acesso e permanência, a participação e aprendizagem, a formação de professores e recursos e tecnologias assistivas e é de grande importância para a construção de um ambiente escolar acolhedor e propício ao desenvolvimento pleno dos alunos com TEA.

A Audiência Pública, que também poderá ser acompanhada online pelo Canal do Youtube da Câmara dos Deputados, terá participação de representantes do Ministério da Educação, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas, da sociedade civil e especialistas na área da educação especial.