Foto: JGS

O censo do IBGE apontou que na cidade de Atibaia o número de favelas cresceu de 1 para 11, entre os anos de 2010 e 2022. A pesquisa mais recente do instituto também registrou pelo menos 5.370 pessoas residindo em favelas no município.

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Os dados foram publicados anteriormente em matéria no Portal Atibaia News, e a Prefeitura de Atibaia se posicionou através de uma breve nota.

“A Prefeitura de Atibaia esclarece que esses locais não são favelas, mas sim áreas irregulares que estão no processo de regularização fundiária. O Executivo Municipal já entregou, em parceria com o Estado de SP, pelo Programa Cidade Legal, 577 títulos de interesse social e há mais 1.438 em andamento”.

O Portal Atibaia News publicou as informações e dados que constam na pesquisa do IBGE adotando a terminologia empregada pelo próprio instituto de pesquisa que considera favelas as comunidades urbanas que apresentam as seguintes características:

• Domicílios com insegurança jurídica da posse
• Ausência ou oferta precária de serviços públicos, como água, esgoto, iluminação, coleta de lixo, entre outros
• Predomínio de edificações, arruamento e infraestrutura construídos pela própria comunidade
• Localização em áreas de risco ou com restrição à ocupação, como áreas protegidas, linhas de transmissão de energia, ferrovias e rodovias

O IBGE voltou a usar o termo "favela" no Censo a partir de 2022, após uma demanda dos moradores. Antes disso, o instituto utilizava expressões como "aglomerados urbanos" ou "aglomerados subnormais".