Na sessão desta terça-feira, 4 de junho, o vereador Sidnei Luciano Gonçalves (Sidnei Guerreiro) apresentou uma série de requerimentos nos quais pede ao Poder Executivo informações relacionadas à municipalidade.

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Defesa Animal

Dados acerca das políticas públicas na área da Defesa Animal foram solicitados pelo vereador: quais medidas que a secretaria está tomando para combater a crueldade e o abandono animal? Está conscientizando a população sobre a importância da posse responsável de animais? Há previsão para o aumento de vagas nas campanhas de castração e microchipagem gratuitas para animais de estimação? A secretaria tem parcerias com ONGs de proteção animal? Como tem atuado para combater o comércio ilegal de animais? O município possui um Centro de Controle de Zoonoses (CCZ)? Há programas de educação ambiental voltados para a proteção animal nas escolas? Está promovendo a reinserção social de animais resgatados? A cidade possui uma lei municipal de proteção animal? Está utilizando novas tecnologias para melhorar a gestão? Como a Secretaria de Meio Ambiente se articula com as demais para promover a defesa animal na cidade? Está sendo considerada a criação de um Conselho Municipal de Proteção Animal? E como está trabalhando para garantir o acesso à saúde veterinária para animais de famílias de baixa renda?

Planejamento Urbano

Guerreiro também questionou a Secretaria de Obras Públicas a respeito do planejamento urbano e acessibilidade em Atibaia: "como a secretaria está trabalhando para garantir um desenvolvimento urbano sustentável e uma integração entre o planejamento urbano e os demais planos municipais (transporte público e meio ambiente)? Quais os mecanismos utilizados para garantir a efetividade do Plano Diretor? Como está promovendo a preservação do patrimônio histórico e cultural de Atibaia? Está considerando os princípios da permacultura e da bioconstrução? Como está trabalhando para ampliar a oferta de espaços públicos de qualidade para a população? A cidade possui um plano de arborização urbana? Como está promovendo a criação de áreas verdes e parques e investindo na revitalização de espaços públicos degradados? Está garantindo a acessibilidade para pessoas com deficiência e promovendo a participação da comunidade na gestão dos espaços públicos? Como o planejamento urbano está considerando a integração entre diferentes meios de transporte (transporte público, bicicleta e caminhada)? Está considerando a implementação de zonas de calçada livre e áreas calmas no centro da cidade? Como está utilizando novas tecnologias para melhorar o planejamento urbano de Atibaia?".

Transporte Público

O vereador requisitou ainda da Secretaria de Mobilidade Urbana informações sobre o transporte público e mobilidade urbana. "Quais os planos para melhorar a qualidade do transporte público? Há projetos para ampliar a frota de ônibus? Como está trabalhando para reduzir o tempo de espera nas paradas de ônibus? Há planos para implementar novas linhas ou outros meios de transporte público? Como está trabalhando para integrar os diferentes meios de transporte público e melhorar a fluidez do trânsito? Há projetos para construir novas ruas, avenidas ou pontes? Está investindo em infraestrutura para ciclistas e pedestres, inclusive  para reduzir o número de acidentes de trânsito na cidade? Está investindo em infraestrutura para veículos elétricos? Tem programas de educação para o trânsito voltados para a sustentabilidade? Como a referida secretaria se articula com as demais secretarias municipais para promover a mobilidade urbana? Há um canal de comunicação onde a população pode fazer sugestões e reclamações sobre a mobilidade urbana?", indagou.

Secretarias de Turismo e Cultura

Por fim, Sidnei requereu dados referentes às secretarias de Turismo e Saúde, quanto a convênios, equipamentos e estrutura. "Qual a estrutura organizacional de cada uma das secretarias? Solicito a inclusão do organograma estrutural da equipe e formato de gestão. Quais equipamentos públicos são geridos pelas mesmas? Quais ações, programas, políticas e projetos foram desenvolvidos pela atual gestão? Qual a origem dos recursos? Quais convênios atualmente a Secretaria de Cultura possui com instituições que prestam serviços para a comunidade? Quais e como são geridas as leis de incentivo à cultura? E quais projetos de convênio foram apresentados pela Secretaria de Turismo ao Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE) e quais destes foram contemplados?", concluiu.