Na sessão de terça-feira (5 de setembro), o vereador Julio Cuba apresentou um requerimento no qual pede ao Poder Executivo informações acerca da fiscalização realizada aos mototaxistas e motofretistas (por aplicativos ou não) em Atibaia.

"Considerando que na data de 30 de agosto ocorreu uma motociata na cidade, onde mais de 200 motociclistas reivindicaram melhores condições de trabalho, e  que existem relatos sobre o excesso de fiscalização e falta de capacitação e de orientação educacional a esses profissionais, indago: quantas notificações e autuações foram realizadas a mototaxistas e motofretistas desde janeiro de 2021? Como a lei, que regulamenta as atividades desses profissionais, contempla as regras de aplicativos de transporte e serviços de delivery? Quando não é exigido deles a utilização de placa vermelha? Quais os documentos necessários (bem como seu prazo) para emissão de licença para eles operarem no município? E quais os meios legais para que esses profissionais que foram autuados pelos órgãos competentes nos últimos meses possam solicitar parcelamento, remissão ou recurso?", apontou Cuba.

Cemitério São Sebastião (Alvinópolis)

O vereador também requisitou dados sobre o plano de intervenção no Cemitério São Sebastião, no bairro Alvinópolis. "Qual a justificativa para publicação de Edital de Pregão Eletrônico que tem como objeto a investigação confirmatória com caráter de investigação detalhada, avaliação de riscos à saúde humana e plano de intervenção para a área do referido cemitério supracitado e seu entorno? Quais os motivos de existirem sondagens para identificação da condição de perigo no solo do cemitério? Quais medidas podem ser tomadas caso seja necessário um plano de intervenção por Área Contaminada com Risco Confirmado (ACRi)? Quais as probabilidades  do cemitério ser fechado e/ou inutilizado?", concluiu.

Indicações

Julio Cuba ainda protocolou uma série de indicações pedindo à Prefeitura melhorias para diversos bairros: serviço de poda e remoção total de árvores localizadas na Rua Elizeu Corradine, altura do nº 1.343 (Loteamento Loanda); fiscalização em terreno com excesso de sujeira e entulho situado em frente ao Residencial Aquarela (Caetetuba); providências quanto aos 280 balizadores de sinalização (bastões preto e amarelo) instalados em diversas avenidas de Atibaia, pois muitos se encontram arrancados ou estão batidos; e limpeza e manutenção dos córregos de Atibaia, em especial do que se encontra próximo à Rua Anísio Vieira da Silva, no bairro do Rosário.